Cartilha de Prevenção da Violência Sexual em Pessoas Cegas

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Imagem ilustrativa de um deficiente visual utilizando sua bengala para caminhar
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02 o que é violência sexual?

A violência sexual é definida como qualquer ato sexual, tentativas de obter um ato sexual ou comentários não desejados. Pode ser considerado também como violência sexual: tráfico humano ou ações voltadas contra a sexualidade usando a força, por qualquer pessoa, independente da sua relação com a vítima.

Segundo a Lei 12.015, ano 2009, do Código Penal Brasileiro, é considerado estupro como qualquer ato em que haja constrangimento, diante violência ou grave ameaça. Ou seja, não precisa haver a penetração para ser considerado estupro. E nas situações em que ocorra a violência sexual em pessoas cegas, é considerado estupro de vulnerável, independente da sua idade.

Assim, a violência sexual pode acontecer por meio de toque físico, como beijos, carícias, masturbação, penetração com objetos, sexo oral, anal, vaginal. Ou sem qualquer tipo de contato físico, como assédio, cantadas obscenas, prostituição forçada e participação em fotos pornográficas.

é importante destacar a desigualdade de gênero, pois as mulheres cegas são as maiores vítimas. As estatísticas mostram o homem adulto como autor mais frequente dos abusos sexuais sobre meninas e mulheres.

Caso a violência sexual ocorra dentro da sua casa, envolvendo alguém da família ou próximo a você, chama-se de abuso sexual intrafamiliar. Neste caso, a atividade sexual nem sempre envolve a força física e as vítimas frequentemente são forçadas ou obrigadas por meio de ameaças ao ato sexual.

Se a violência acontecer fora do meio familiar, sendo praticado por alguém que você não tem muito contato, como vizinhos, professores, religiosos ou por uma pessoa totalmente desconhecida, chamamos de abuso sexual extrafamiliar.

Destacamos também a exploração sexual:

Esta ocorre quando a pessoa é forçada a atos sexuais visando obter lucro ou objetos de valor. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

A pornografia é um mercado ilegal que utiliza imagens em fotografias ou filmagens de pessoas em cenas que induzem o sexo. Podem ser imagens de pessoas nuas ou até de sexo explícito.

Muita atenção com sites de redes sociais e sites de relacionamento ou aplicativos de bate-papo. Geralmente, o agressor se aproveita da vítima e pede que ela exponha seu corpo por meio de vídeos e fotos, e em seguida pode fazer ameaças e divulgar as imagens.

O tráfico é uma rede que envia pessoas para outras localidades com a intenção de explorá-las sexualmente visando adquirir lucro.

O turismo sexual é a exploração de pessoas de um determinado local sofrida por visitantes de outras cidades, estados e países, essa prática tem crescido consideravelmente em locais turísticos.

A violência sexual pode ocorrer em qualquer lugar, seja na sua casa, escola, trabalho, nos transportes públicos, como ônibus e metrô ou até mesmo em sites na internet.